Gilmar arquiva pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, vice de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (6/10) o pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), por suposto estupro de vulnerável. A decisão, proferida na PET 15.905, acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento.

A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB). Segundo os parlamentares, Gaspar teria engravidado uma adolescente de 13 anos em Alagoas e, com apoio de terceiros, realizado pagamentos e sucessivas mudanças de domicílio da suposta vítima e da criança para ocultar o fato. A acusação incluía ainda tentativa de suborno, com prints de conversas que indicariam a tentativa de um intermediário de comprar o silêncio da vítima.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que não há, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito. Segundo o ministro, as capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos a endereço eletrônico e linha telefônica e os relatos colhidos em diligências preliminares não estão suficientemente corroborados entre si nem respaldados por elementos externos e independentes que confiram consistência objetiva às imputações.

O arquivamento do pedido de investigação não importa em julgamento de mérito sobre as acusações. A decisão indica apenas que, neste momento, os elementos apresentados não foram considerados suficientes para a abertura de inquérito.