66 resultado(s) para “investigação”
Em reunião com o diretor-geral da PF, presidente do STF afirma que investigações envolvendo ministros dependem de aval do plenário e que relatórios devem ser encaminhados à presidência.
O TRE-RJ oficializou a eleição de Douglas Ruas no 1º turno após o TSE anular os votos de Garotinho, com 50,88% dos votos válidos. Veja o plano de governo e a investigação.
Ação de investigação judicial eleitoral pede cassação do registro da chapa e suspensão liminar de 32 perfis apontados como núcleo de produção de desinformação no Instagram.
Ministro do STF determinou acesso integral a quatro procedimentos, incluindo o inquérito das fake news, antes de decidir sobre pedido do PP para suspender investigação relacionada a Bolsonaro.
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedido do Republicanos para revisar eleitorado de Olho D’Água Grande (AL). Para a corte, o procedimento não serve como investigação inaugural de supostas irregularidades cadastrais.
Ministro do STF acolheu manifestação da PGR e arquivou notícia-crime contra Alfredo Gaspar por suposto estupro de vulnerável; decisão está na PET 15.905.
Ministro do STF acolheu parecer da PGR e arquivou inquérito que apurava obstrução de Justiça e incitação ao crime por postagens contra delegado Fabio Shor. Defesa de Eustáquio vai pedir revogação de prisão.
Órgão encaminhou nota técnica à ANPD apontando riscos de dependência emocional e fragilidades na proteção de menores em 13 plataformas de IA conversacional.
Sucessão de decisões judiciais alterou regras e participantes do debate; emissora citou insegurança jurídica. Fachin negou afastamento de Dino e AGU pede investigação sobre suposta interferência dos EUA.
Polícia Federal indicia 13 por organização criminosa, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta em investigação sobre possível atuação do PCC no sistema financeiro; relatório está com o MPF.
Ministro Flávio Dino instaurou investigação por iniciativa própria com base em reportagens e em informações de Gilmar Mendes. Relatoria e validade do procedimento ainda dependem de análise.
Artigo do Conjur discute os limites da atuação de ofício do juiz na investigação a partir da Pet 16.662 do STF, que envolve decisões conflitantes e julgamento suspenso.
Ministro Cristiano Zanin determinou abertura de investigação após identificação de prompt usado para forçar aceitação automática de recurso; advogado foi multado.
Ministro Cristiano Zanin determinou abertura de investigação após sistema detectar comando de prompt usado para forçar aceitação automática de recurso.
Defesa de Daniel Vorcaro alerta STF para danos irreparáveis; vazamentos incluem conversas com advogados, que não são investigados. Sigilo profissional e nulidade processual estão em jogo.
Em questão de ordem proposta por Gilmar Mendes, especialistas divergem: para uns, empate em caso penal favorece Alexandre de Moraes; para outros, Fachin deve desempatar.
Corte Especial do STJ decidiu que investigação contra o ex-governador, por fatos ocorridos quando era vice, deve tramitar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
