Dino abre inquérito de ofício no STF para apurar ataques a imagens religiosas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, instaurou de ofício, na quarta-feira (30.set.2026), inquérito para investigar o que classificou como uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. A decisão foi tomada com base em notícias veiculadas pela imprensa e em informações repassadas pelo ministro Gilmar Mendes, conforme o despacho.

A iniciativa é incomum no Judiciário. Dino não recebeu representação do Ministério Público ou da Polícia Federal, e não há deputado federal, senador ou outra autoridade com foro especial por prerrogativa de função citada nos episódios — hipótese que justificaria a tramitação no STF. O ministro também menciona decisão de 27 de setembro, posteriormente derrubada pelo ministro Luiz Fux, sobre notícias falsas acerca de um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Para embasar a abertura do inquérito, Dino relaciona dez reportagens publicadas ao longo de 2026. Apenas uma delas é posterior à decisão de 27 de setembro; as demais são anteriores. Nenhuma das matérias citadas, segundo a publicação, tem relação direta com os boatos sobre o título de padroeira.

No despacho de 12 páginas, Dino se autonomeou relator do caso. Não há definição, até o momento, se o procedimento observa a regra do STF que determina sorteio de relatoria para novos casos, nem se o presidente da Corte, Edson Fachin, validará a existência do inquérito e a relatoria atribuída a Dino.

Qualquer cidadão pode se dirigir ao Ministério Público ou a uma delegacia de polícia e apresentar notícia de fato, a partir da qual um procedimento de investigação pode ser aberto. No caso, o ministro optou por instaurar o inquérito diretamente no Supremo.