STF investiga uso de IA para burlar peticionamento eletrônico da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou nesta sexta-feira (25), por determinação do ministro Cristiano Zanin, uma investigação para apurar a tentativa de uso de inteligência artificial (IA) para manipular o sistema eletrônico da Corte. A decisão foi tomada depois de o próprio tribunal identificar a utilização de um prompt de comando para forçar o sistema a aceitar automaticamente um recurso protocolado.

Segundo a Agência Brasil, a suspeita foi detectada por uma ferramenta de IA desenvolvida pelo setor de tecnologia da informação do tribunal, criada para identificar interferências maliciosas. O caso de fundo diz respeito à aplicação de cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na decisão, Zanin solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de investigação e determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja comunicada do fato, para avaliação de eventuais medidas disciplinares contra o advogado da causa. O ministro também aplicou multa de dois salários ao defensor, por violação do dever de lealdade processual.

A apuração envolve, portanto, a atuação de ferramentas automatizadas na advocacia e a segurança dos trâmites eletrônicos da Corte. As providências foram adotadas após a detecção da irregularidade, conforme divulgado pelo Supremo.