18 resultado(s) para “elegibilidade”
Coligação protocolou AIJE contra Flávio e Eduardo Bolsonaro, citando casos Francischini e Jair Bolsonaro por abuso de poder e desinformação sobre urnas.
Senador aponta 26 episódios em que eventos, sedes oficiais e canais do governo teriam sido usados para promover a chapa à reeleição. Ação pede produção de provas e pode levar à inelegibilidade.
Plenário do TSE rejeitou recurso de José Roberto Arruda contra indeferimento do TRE-DF. Maioria entendeu que condenações por improbidade administrativa atraem a Lei da Ficha Limpa.
Em decisão unânime, o TSE confirmou a condenação de candidato a vereador no Ceará por abuso de poder econômico após negociar pagamento de R$ 50 mil com membro de facção criminosa.
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá indeferiu registro de candidato a deputado federal condenado por compra de votos e definiu marco temporal para análise de inelegibilidade.
Por 4 votos a 3, o TRE-RS indeferiu o registro de candidato a deputado estadual condenado por lesão corporal grave em contexto doméstico, aplicando inelegibilidade de 8 anos.
Por maioria, o TSE entendeu que a conduta de jornalista contra um candidato não beneficiou apenas o prefeito eleito, afastando a cassação. Inelegibilidade do comunicador foi mantida.
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual; plenário vai analisar novamente as mudanças da LC 219/2025 na Lei da Ficha Limpa em sessão presencial.
Tribunal negou registro de candidatura do ex-governador por ausência de elegibilidade e incidência da Lei da Ficha Limpa; cabe recurso ao TSE.
No STF, ministro defende a aplicação das novas regras de inelegibilidade no pleito de 2026 e a volta da redação original após 18 meses. Julgamento foi suspenso por pedido de destaque.
Após a cassação do governador Edilson Damião e a inelegibilidade de Antonio Denarium, cinco candidatos concorrem ao cargo no pleito de 2026. Conheça os nomes e números.
Na terça-feira (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral recebe o lançamento de três livros da Editora Sobredireito, que abordam propaganda eleitoral, inelegibilidades e o requerimento de declaração de elegibilidade.
MP Eleitoral pede impugnação de 557 candidaturas em SP; maioria por falta de documentos, 16 por inelegibilidade, 2 por ligação com crime organizado.
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou ação do partido Novo contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no carnaval de 2026. A ação pode levar à cassação do registro e inelegibilidade.
Presidente do TRE-SP negou recurso especial eleitoral de Pablo Marçal, mantendo a inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil por uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2024.
O presidente do TRE-SP negou seguimento ao recurso especial de Pablo Marçal, mantendo a inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil. A decisão também rejeitou apelo do MPE sobre abuso de poder econômico.
Placar está 2 a 0 contra as alterações aprovadas pelo Congresso. Corte decide sobre mudanças nos prazos de inelegibilidade.
Empresário obteve decisão provisória para validar filiação ao PRTB e entrar na disputa presidencial, porém condenação por uso indevido dos meios de comunicação ainda pode derrubar a candidatura.
