TSE sedia lançamento de três obras sobre Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será palco, na terça-feira (1º/9), do lançamento de três obras da Editora Sobredireito, todas voltadas a temas centrais do Direito Eleitoral. O evento está marcado para as 18h, na sede da Corte, em Brasília.

A primeira obra, intitulada "Propaganda eleitoral: liberdade de expressão, algoritmos e inteligência artificial", reúne análises sobre os impactos das novas tecnologias na comunicação política. O livro é organizado pela ex-ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, pelo defensor público do Rio de Janeiro William Akerman, pelo pesquisador e assessor-chefe da Assessoria de Combate à Desinformação do TSE Frederico Alvim e pela advogada Priscila Machado Akerman.

A segunda publicação, "Inelegibilidades: aspectos constitucionais, eleitorais e processuais", traz estudos sobre as restrições à capacidade eleitoral passiva, incluindo temas como abuso de poder, improbidade administrativa, condenações criminais, fraude à cota de gênero e os novos instrumentos de controle da elegibilidade. A organização é assinada pelos mesmos quatro especialistas.

A terceira obra, "Requerimento de declaração de elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE", é de autoria de William Akerman e aborda de forma inédita o instituto que permite a antecipação do controle judicial sobre a elegibilidade de candidatos. O livro discute procedimento, efeitos, coisa julgada e a relação com o registro de candidatura.

As três obras, em conjunto, oferecem uma visão ampla e atual dos desafios do Direito Eleitoral, com contribuições de ex-ministros, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores e pesquisadores. Mais informações sobre a aquisição dos livros podem ser obtidas no site da editora.