259 resultado(s) para “tse”
Para o TSE, a divulgação de fato inverídico só é crime se o autor tinha ciência da falsidade; mera confusão interpretativa afasta a condenação.
Ministro do TSE atendeu pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e determinou que Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X removam publicações com informação falsa; posts que fazem juízo de valor podem permanecer.
Candidato do PL no Rio, Douglas Ruas diz confiar na Justiça Eleitoral para definir votos de Anthony Garotinho, que concorreu sub judice; anulação pode mudar o resultado do 1º turno.
Ministro Kassio Nunes Marques decide que votos de Garotinho continuam no cálculo dos percentuais do 1º turno no RJ até o colegiado analisar o registro.
Com 99,99% das urnas apuradas, Ruas lidera com 49,27% dos votos válidos, mas definição do segundo turno depende de análise do TSE sobre votos de Garotinho.
Presidente do TSE deferiu liminar em suspensão de segurança para anular efeitos de decisão monocrática; votos de Deltan seguem computados sub judice.
MPT registrou 806 notificações de assédio eleitoral em ambiente de trabalho de janeiro a setembro; no mesmo período de 2022, foram 85. Novas resoluções do TSE ajudam a explicar alta.
No dia 4/10, eleitores não podem usar celular na cabine de votação nem fazer boca de urna; porte de armas é proibido a menos de 100m das seções. Lei seca depende de decisão de estados e municípios.
Presidente do TSE considerou não ser razoável análise monocrática a poucas horas da votação; registro volta a 'deferido com recurso' até o plenário julgar.
Presidente do TSE suspendeu decisão que barrou candidatura de Deltan Dallagnol. Votos serão processados até julgamento do plenário.
Ministro Floriano de Azevedo Marques barra registro de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná; chapa majoritária fica prejudicada e votos serão anulados.
Ministra do TSE proibiu destaque ao púlpito vazio de Lula; STF mandou incluir candidato do Missão. Especialistas apontam insegurança jurídica, mas negam censura.
Restrição vale de 3 a 5 de outubro em todo o país e inclui caçadores, atiradores e colecionadores. Quem descumprir pode ser preso em flagrante.
Tribunal fluminense indeferiu seis candidaturas com base na extensão da vedação a organizações paramilitares para grupos de colarinho branco. Parentesco com criminosos não é suficiente para barrar candidatura.
Ministra Estela Aranha negou liminar a Flávio Bolsonaro sobre fala de Lula em entrevista, mas concedeu em ação contra o PL por publicação manipulada. Veja os fundamentos.
O TSE exige presença de todos os membros dos TREs em julgamentos que envolvam cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas; regra também vale para registro de candidatura.
TSE julga improcedentes três Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto por falas no exterior; relator exige prova de impacto eleitoral.
Decisão de Floriano de Azevedo Marques, do TSE, manda anular votos ao candidato ao governo do RJ; nome de Garotinho permanecerá na urna eletrônica.
