Mendonça dá 24h para remoção de posts que acusam Lula de jogar bandeira no chão

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam, no prazo de 24 horas, publicações que divulgaram a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4). A decisão atende a pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvo posts do influenciador Pablo Marçal e de outros perfis no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.

Nas publicações questionadas, Lula era acusado de ter jogado a bandeira no chão após uma foto ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP), em uma suposta demonstração de “desprezo pelo Brasil”.

Ao analisar o caso, o ministro afirmou ter examinado diversos registros do episódio, com destaque para um vídeo da Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada — e não amassada, como sugeriam as postagens — e entregue a uma terceira pessoa, sem nunca tocar o chão. Com base nesse material, Mendonça ordenou a remoção de todas as publicações que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.

Por outro lado, o ministro entendeu que as publicações que dizem que Lula “amassou” a bandeira, ou que ele demonstrou desrespeito ou falta de consideração com o país, não precisam ser removidas. Para Mendonça, trata-se de um juízo de valor sobre o impacto simbólico do ato, protegido pela liberdade de expressão e opinião. “Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro.

Mendonça também considerou, com base em outros registros fotográficos do episódio, que os autores das publicações irregulares não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas. Com a decisão, as plataformas devem retirar do ar os conteúdos listados no prazo de 24 horas.