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Presidente do Senado definiu sessões de discussão e votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40h; texto deve ser votado em 15 de outubro.
Corte Especial julga agravo interno contra indeferimento de embargos de divergência em ação que discute paternidade socioafetiva e manutenção de sobrenome paterno.
Reunião de líderes e sessão do Plenário desta terça-feira (6.out) tratam da PEC 221/2019, que prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Nova sistemática será implantada gradualmente, começando pelos casos de Direito Privado. Nas sessões, o colegiado só poderá confirmar a decisão da presidência ou determinar a livre distribuição.
Ministro José Guimarães e líder Teresa Leitão se reuniram com Alcolumbre; presidente do Senado sinaliza pauta única e governo quer concluir análise até 25 de outubro.
Plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (6/10/2026) a tramitação da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Especialistas apontam que empresas no Brasil precisam aprofundar due diligence após EUA classificarem PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras.
Senadores eleitos em 2026 articulam PEC para redistribuir ações penais originárias do STF para STJ e TRFs; texto deve ser encaminhado após a posse, em janeiro.
6ª Câmara Criminal do TJ-RS converteu prisão preventiva em cautelares ao entender que a reincidência formal, sem especificidade, não justifica a segregação.
Corte Especial analisa se recurso que não supera juízo de admissibilidade deve aguardar tese de repetitivo; relatora votou contra e pedido de vista adiou decisão.
Ministro cassou acórdão do TJ-RN que absolvera réus por falta de dolo específico. Artigo no Conjur sustenta que a Lei 8.429/92, após a reforma de 2021, exige o especial fim de agir.
Por 4 votos a 2, 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Carf afastou tributação imediata de IRPJ/CSLL sobre ganhos com hedge registrados sem subcontas específicas.
Ministra do TSE proibiu destaque ao púlpito vazio de Lula; STF mandou incluir candidato do Missão. Especialistas apontam insegurança jurídica, mas negam censura.
Artigo publicado no Conjur analisa tendência do STF de estender prerrogativas de Direito Público a estatais prestadoras de serviços públicos, com critérios específicos.
Lula diz que fim da escala 6×1 é prioridade e defende dois dias de descanso semanal; Alcolumbre pautou discussão para a próxima semana.
Presidente da Câmara celebra decisão de Alcolumbre de levar ao plenário a PEC que acaba com a escala 6×1; votação ainda depende de sessões de discussão e quórum de 49 votos.
Davi Alcolumbre incluiu na pauta do Senado a PEC que trata do fim da escala 6x1; sessões de discussão começam na terça-feira, mas votação é improvável.
Presidente do Senado agendou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
