Alcolumbre anuncia calendário para votar fim da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com o anúncio, serão realizadas cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, com possibilidade de a matéria ser votada no dia 15 de outubro.

Alcolumbre afirmou que as sessões de discussão ocorrerão em duas semanas, com reuniões de terça a quinta. "O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada", disse. Após o primeiro turno, ainda serão necessárias três sessões de deliberação antes do segundo turno, conforme o presidente do Senado.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Depois de ficar parada, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro. Alcolumbre explicou que adiou a análise para depois das eleições, atendendo a pedidos de senadores que disputavam cargos e temiam o uso eleitoral do tema.

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Alcolumbre declarou ser pessoalmente favorável à proposta, mas ressaltou que cabe a ele apenas pautar a matéria. "Cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história", afirmou.

O presidente do Senado também destacou que a medida pode beneficiar quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1. "O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado", garantiu.