Senado pauta PEC do fim da escala 6x1 para discussão antes do 2º turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1. A proposta será analisada em sessões de discussão na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8 de outubro), sempre às 14h. A votação, no entanto, é considerada pouco provável para a próxima semana.

Pelo regimento interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada. O prazo pode ser reduzido se houver acordo entre os senadores. Para ser aprovada, a proposta precisará de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

A proposta já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), mas não chegou a ser votada no plenário por falta de quórum. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a oposição estimulou ausências de senadores, com articulação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN).

A PEC ficou cerca de três meses parada no Senado após o distanciamento entre Lula e Alcolumbre. A relação foi tensionada depois da rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no Tribunal Superior Eleitoral. A reaproximação entre os dois teria ocorrido por intermédio dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Integrantes do PT avaliam que a negociação para votar a proposta também se deve à necessidade de Alcolumbre de apoio para se reeleger presidente da Casa.

Em nota, Alcolumbre disse que o tema é de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e que será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. Em entrevista a influenciadores, o presidente Lula afirmou que o fim da escala 6x1 será aprovado “antes do próximo presidente”.