Senado inicia discussão da PEC que prevê fim da escala 6x1
Plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (6/10/2026) a tramitação da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O plenário do Senado Federal inicia nesta terça-feira (6/10/2026), às 14h, a discussão sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1.
De acordo com o texto da proposta, a jornada de trabalho seria reduzida de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A sessão desta terça-feira é dedicada à tramitação da matéria. A PEC foi apresentada em 2019 e está em análise no Senado Federal.
A proposta, caso venha a ser aprovada, poderá alterar as regras atuais de jornada de trabalho. Por enquanto, não há mudança em vigor, e a discussão segue em andamento no Legislativo.
Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.
Analise como isso afeta os seus casos
Crie sua conta e ganhe 1 semana grátis da ferramenta de IA jurídica.
Comentários
Entre na comunidade para comentar e interagir.
Carregando comentários…