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Senado inicia discussão da PEC que prevê fim da escala 6x1

Plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (6/10/2026) a tramitação da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Redação Juridia06 de outubro de 2026 · 1 min de leitura

O plenário do Senado Federal inicia nesta terça-feira (6/10/2026), às 14h, a discussão sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1.

De acordo com o texto da proposta, a jornada de trabalho seria reduzida de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A sessão desta terça-feira é dedicada à tramitação da matéria. A PEC foi apresentada em 2019 e está em análise no Senado Federal.

A proposta, caso venha a ser aprovada, poderá alterar as regras atuais de jornada de trabalho. Por enquanto, não há mudança em vigor, e a discussão segue em andamento no Legislativo.

Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.

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