307 resultado(s) para “sus”
STF analisa pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno no Rio.
A 3ª Turma do STJ analisou a exclusão de programas de catálogo digital e definiu que a suspensão preventiva é lícita, mas o banimento arbitrário não; é obrigatória a comunicação formal dos motivos e a abertura de canal de recurso.
Após TSE anular votos de Garotinho e determinar retotalização no Rio, coligação de Eduardo Paes recorre ao STF por liminar; caso ainda não tem relator sorteado.
Recurso pede suspensão de decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode dar a Douglas Ruas a vitória no 1º turno no Rio. TRE-RJ fará recontagem.
Coligação de Eduardo Paes recorreu ao STF contra decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno. Recurso pede suspensão da medida.
Tribunal adiou, sem nova data, o julgamento do registro de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. Relator já havia indeferido o pedido na véspera da eleição; presidente do TSE suspendeu a decisão e votos foram contabilizados.
Plenário do TSE analisa registro do ex-procurador da Lava Jato, contestado pelo PT; candidatura foi deferida pelo TRE-PR e depois suspensa e liberada.
1ª Câmara Criminal do TJ-SC concedeu habeas corpus e revogou prisão preventiva após arquivamento de inquérito que sustentava a contemporaneidade do risco; réu responderá em liberdade com medidas cautelares.
1ª Seção do STJ vai decidir se a periculosidade por exposição a eletricidade permite aposentadoria especial. Processos sobre o tema estão suspensos.
A 1ª Turma do STJ analisa recurso do Cade contra anulação de multas por cartel no setor salineiro; relator votou contra a autarquia e pedido de vista suspendeu o julgamento.
Hospitais filantrópicos e Santas Casas aguardam definições no STF e no STJ sobre reajuste da Tabela SUS. Especialistas apontam que a equiparação à TUNEP pode não ser suficiente para equilibrar as contas.
Liminar do ministro André Mendonça suspende trechos da EC estadual 68/2025 que permitiam pagamento em dinheiro de férias e licenças-prêmio de servidores; teto do TJ-PE foi mantido.
Desembargador da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio revoga nomeação de administrador judicial como depositário das ações da Eagle e suspende sanção por litigância de má-fé.
Em ação da Anseja, AGU sustenta proporcionalidade da MP que proibiu as bets, rebate alegações de insegurança jurídica e se opõe a pedidos de transição e afastamento.
Advocacia-Geral da União pede ao ministro Luiz Fux que mantenha a MP que proibiu as bets e aguarde a PGR antes de decidir sobre pedido de suspensão.
Ministro do STF afirma a interlocutores que pretende analisar pedido da defesa do ex-presidente depois das eleições; revisão busca suspender condenação a 27 anos e 3 meses.
STF valida multa de 50% sobre lucros distribuídos por empresa devedora, mas condiciona cobrança à inscrição em dívida ativa, ausência de suspensão de exigibilidade e falta de garantia.
Medida preventiva do governador interino Ricardo Couto suspende cobranças a partir de outubro; servidores têm 15 dias úteis para contestar valores.
