Paes aciona STF para suspender anulação de votos de Garotinho no RJ

A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos do pleito. A medida, tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão de 8 de outubro, por maioria, pode levar à declaração de Douglas Ruas (PL) como vencedor no primeiro turno.

Segundo a decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá realizar a recontagem dos votos, excluídos os destinados a Garotinho. Com a nova apuração, Ruas passaria a superar 50% dos votos válidos, critério para eleição já no primeiro turno. A retotalização será executada após o TRE-RJ receber comunicação formal do TSE.

No recurso ao STF, os advogados da coligação de Paes argumentam que a anulação dos votos de Garotinho não afeta apenas o candidato, mas desrespeita a manifestação dos eleitores fluminenses. "Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no 1º turno", afirmaram na petição.

Impacto prático

Enquanto o STF não analisar o pedido de suspensão, a retotalização segue determinada. Caso o recurso seja acolhido, a realização de segundo turno entre Paes e Ruas permanece possível. A decisão do TSE de anular os votos de Garotinho ocorreu porque o nome dele continuou na urna, mesmo após o TRE-RJ ter barrado sua candidatura, mas a decisão só foi tomada após o fechamento do sistema das urnas eletrônicas.

Números do pleito

Na votação de 4 de outubro, Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), Paes recebeu 3.706.984 (42,76%) e Garotinho, 274.411 (3,17%). Com a exclusão desses votos, Ruas alcançaria a maioria absoluta dos válidos.