TSE julga nesta quinta validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador da Operação Lava Jato obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e ficou com a segunda cadeira do estado no Senado.

A candidatura é contestada pelo PT estadual, que protocolou ação para questionar a elegibilidade do ex-procurador. O caso tem como pano de fundo a cassação do mandato de deputado federal de Deltan pelo TSE em 2023. Na ocasião, a corte entendeu que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Pela legislação, são inelegíveis por oito anos membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar. No caso de Deltan, o pedido de exoneração do MPF ocorreu quando ele já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à pena de censura e advertência e ainda tinha 15 procedimentos em tramitação no órgão.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de candidatura. A coligação do PT recorreu ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que suspendeu a campanha e, no sábado (3), determinou o indeferimento do registro. No dia seguinte, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão e liberou a candidatura.

Agora, o plenário do TSE vai analisar o mérito da questão e decidir se o registro de Deltan é válido. O julgamento ocorre depois de uma sequência de decisões monocráticas que alternaram entre a suspensão e a liberação da campanha do ex-procurador.