Zanin relata pedido de Paes contra eleição de Ruas no 1º turno no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar pedido da campanha de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. O ministro Cristiano Zanin foi sorteado relator do caso pelo sistema eletrônico de distribuição de processos.

Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça foram excluídos do sorteio por terem participado do julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que motivou o pedido

O TSE anulou os votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. Com isso, Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos e ser eleito sem segundo turno. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a recontagem será feita no próximo sábado (10).

Argumentos da campanha de Paes

Na petição, os advogados da coligação sustentam que a anulação dos votos de Garotinho não produz efeitos apenas sobre o candidato e que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida. "Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno", afirmaram os defensores.

O pedido segue agora para análise do relator no STF.