TSE adia análise do registro de Deltan Dallagnol ao Senado

Tribunal adiou, sem nova data, o julgamento do registro de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. Relator já havia indeferido o pedido na véspera da eleição; presidente do TSE suspendeu a decisão e votos foram contabilizados.

Redação Juridia08 de outubro de 2026 · 1 min de leitura

O Tribunal Superior Eleitoral adiou a análise do pedido de registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado, que estava prevista para esta quinta-feira (8.out.2026). A corte não informou nova data para o julgamento.

O caso é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. No sábado (3.out), véspera do pleito, ele havia indeferido o registro, entendendo que Dallagnol está inelegível por oito anos. O motivo seria a saída do Ministério Público Federal em 2021, enquanto o ex-procurador da Lava Jato respondia a procedimentos disciplinares. Para o relator, a demissão configurou manobra para evitar a incidência da causa de inelegibilidade.

Na manhã de domingo (4.out), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano. Com isso, o registro voltou à condição de “deferido com recurso” e os votos atribuídos a Dallagnol foram contabilizados na apuração. No Paraná, ele recebeu 25,14% dos votos válidos para o Senado, atrás de Filipe Barros (PL), que teve 27,25%.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura. Por maioria, a corte regional entendeu que Dallagnol não pediu demissão com o propósito de escapar de inelegibilidade. Na decisão de sábado, Floriano criticou esse entendimento, classificando-o como um “overruling” impróprio por, em sua avaliação, reexaminar conclusão já adotada pelo TSE sobre os mesmos fatos e a mesma legislação.

Com o adiamento, a situação do registro segue indefinida. Enquanto isso, a contagem dos votos permanece válida, mas o desfecho do julgamento no TSE poderá definir a situação da vaga.

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