Nunes Marques sinaliza julgar revisão criminal de Bolsonaro após 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tem dito a interlocutores que pretende julgar a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após o 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo e por O Globo. O pedido busca suspender a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Segundo as reportagens, ainda não se sabe se Nunes Marques analisará eventual soltura do ex-presidente por meio de liminar. A tendência é que o pedido seja levado ao plenário do STF. O ministro, que preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral, teria evitado decidir antes do fim das eleições para afastar críticas de interferência no resultado das urnas. A interlocutores, ele teria afirmado ver “exageros” na ação relatada por Alexandre de Moraes, especialmente quanto ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena aplicada.

A revisão criminal está há alguns meses no gabinete de Nunes Marques. A primeira ação do tipo foi distribuída ao ministro em maio, quando ele determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em junho, a PGR se posicionou pela rejeição do pedido; o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a condenação da 1ª Turma do STF foi baseada em “vigoroso conjunto probatório”.

Posteriormente, a defesa apresentou um novo pedido de revisão criminal, também distribuído ao ministro, com pedido de suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito não é analisado. Os advogados alegam que não tiveram acesso à íntegra do conjunto probatório e apresentaram parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais. A PGR ainda não se manifestou sobre esse novo pedido.

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu conceder indulto ao pai caso derrote o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno e seja eleito, mas isso só poderia ocorrer depois da posse. A eventual participação do ex-presidente na cerimônia dependeria, portanto, de decisão judicial anterior. Devem discordar da posição de Nunes Marques os ministros que acompanharam Moraes na condenação na 1ª Turma: Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes, que não integrou o julgamento, manifestou apoio à decisão.