86 resultado(s) para “dino”
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual; plenário vai analisar novamente as mudanças da LC 219/2025 na Lei da Ficha Limpa em sessão presencial.
STF determina proposta conjunta até 30/11 para identificador único de emendas; decisão também cobra devolução de R$ 8,42 mi na área da saúde.
Ministro do STF deu prazo até 30 de novembro para Executivo e Legislativo apresentarem proposta de identificador único para emendas, após divergências em dados de rastreio.
STF autoriza 49 buscas sobre emendas e financiamento do filme; decisão cita R$ 1 milhão repassado produtora do longa e questiona lastro financeiro de deputado.
PF cumpre 49 mandados contra suspeitos de desviar emendas para produção de cinebiografia de Bolsonaro; STF autorizou medidas.
Ministro Flávio Dino impôs medidas cautelares ao deputado Mario Frias no âmbito da Operação Make Up, que investiga desvios de emendas para financiar o filme 'Dark Horse'. Proibição de saída do país e comunicação com outros alvos.
Ministro Flávio Dino determinou que TJSP remeta à Corte os autos sobre suposto circuito financeiro que envolve recursos públicos, ONGs e o deputado Mário Frias.
Presidente do STF retira relatoria de Moraes, suspende decisões de Mendonça e Dino e marca sessão extraordinária para 15/9/2026.
O ministro Flávio Dino pediu destaque na ADI 7.813, que discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic no levantamento de depósitos judiciais. O caso será reiniciado no Plenário físico.
Fachin acolheu pedido da AGU e suspendeu decisões de Mendonça e Dino. Na prática, agentes federais Andrei Rodrigues e Leandro Almada retornam aos cargos.
Presidente do STF suspendeu decisões monocráticas de Mendonça e Dino sobre cúpula da PF e determinou que apurações envolvendo ministros passem pela Presidência.
Ministro Flávio Dino anulou decisão que afastou diretor da PF. Para constitucionalistas, partidos não podem requerer medidas cautelares em investigações criminais por falta de legitimidade.
Em decisão monocrática, ministro Flávio Dino restabeleceu o diretor-geral da PF e o chefe da Diretoria de Inteligência. Ele apontou vício de origem no pedido do partido e submeteu a matéria ao plenário do STF.
Presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão desta quarta (9/9) sem explicações. Julgamentos de Funrural e PIS/Cofins ficaram para depois; crise envolve Dino, Mendonça e PF.
Em liminar, Flávio Dino reviu o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa do comando da PF, determina a volta ao cargo e proíbe novas cautelares com base no exercício regular de funções.
Ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, criticando decisão de André Mendonça que os afastou.
Associação Nacional de Jogos e Loterias aciona o Supremo contra decreto mineiro que limita publicidade de bets e conteúdo adulto; ADI 8.014 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.
ANJL questiona no STF decreto mineiro que proíbe propaganda de apostas em espaços públicos; relator é Flávio Dino.
