STF cancela sessão plenária em meio a crise institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária desta quarta-feira (9/9). A medida foi adotada em meio à escalada da crise institucional na Corte, sem que tenham sido divulgados oficialmente os motivos ou a possibilidade de uma reunião entre os ministros.

A pauta prevista para o dia incluía temas de relevância para o direito tributário e administrativo, como o julgamento sobre o Funrural, a incidência de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, a imunidade do ITBI na integralização de capital social e a conclusão de três ações sobre acesso a informações sigilosas em investigações.

O cancelamento ocorre um dia após o ministro André Mendonça ter afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da PF, Leandro Almada Costa. Nesta quarta, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois ao cargo e também que a liminar fosse submetida ao plenário. Dino se antecipou a Fachin, que havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar sobre a suspensão da própria liminar, pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão de Dino atendeu a um pedido de Rodrigues no âmbito da investigação sobre o uso de emendas parlamentares no filme "Dark Horse" (Pet 16.669), que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A crise teve origem em um relatório da PF, produzido a pedido de Mendonça, apontando trocas de mensagens e um suposto encontro entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente.

Diante do relatório, Mendonça pediu a abertura de investigação contra Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, no entanto, afirmou que a apuração é nula, pois o plenário não foi consultado, como exige a lei. Em seguida, Moraes pediu a abertura de inquérito contra Mendonça, citando "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, no âmbito do inquérito das fake news.