56 resultado(s) para “rede”
15ª Câmara Cível do TJ-RS mantém indenização de R$ 30 mil a criança vítima de cyberbullying homofóbico após vídeo viralizar.
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil por danos morais a professora que teve foto usada sem autorização em publicação impulsionada no perfil pessoal do então governador.
Ministro do TSE revoga restrições impostas no domingo e determina que provedores restabeleçam perfis do candidato em até 2 horas.
Ministro do TSE autorizou novamente repasses de verbas, propaganda e presença na imprensa do candidato Renan Santos, suspensas por omissão de redes sociais.
O relator André Mendonça determinou que novos elementos da PF sobre suposta rede de influência de Vorcaro sejam analisados pelo Plenário, com levantamento de sigilo.
Ministro do TSE suspendeu cautelarmente o uso de redes sociais na campanha de Renan Santos, bloqueou repasses do fundo eleitoral e proibiu participação em debates. Decisão vale até nova deliberação no registro da candidatura.
Ministro do TSE determinou a suspensão de propaganda em redes não informadas à Justiça Eleitoral, além de barrar repasses do fundo e participação em debates. Candidatura segue mantida.
Ministro do TSE retirou de pauta o caso após indícios de irregularidades na declaração de 18 perfis em redes sociais pela chapa do Missão.
Decisões recentes do STF têm gerado conflito com a jurisprudência trabalhista sobre a natureza de contratos de pejotização, levantando questionamentos sobre os limites da competência da Justiça do Trabalho.
10ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a reparação por danos morais a mulher estuprada enquanto estava inconsciente em hospital credenciado a plano de saúde.
Levantamento encomendado pela Confenen projeta repasse de 8% a 11% nas mensalidades escolares com a PEC 221/2019, além de possível migração de até 720 mil alunos para a rede pública.
Cláusula padrão em contratos de sociedade limitada, a regência supletiva da Lei das S.A. é pouco debatida, mas pode impor ao administrador um regime de responsabilidade mais rígido, com impactos práticos relevantes.
Departamento de Educação dos EUA recomenda revogar o papel da American Bar Association na avaliação de faculdades de Direito, citando suposto viés político e conflito de interesses.
O STF analisa o RE 870.214 (Caso Vale), que discute a aplicação de tratados contra dupla tributação. O julgamento pode alterar a divisão de competências entre STF e STJ, com impacto direto em casos tributários envolvendo acordos internacionais.
Nova orientação do CNJ permite lavrar escritura de inventário sem pagar ITCMD antes, mas registro do imóvel pode continuar condicionado à quitação, conforme legislação estadual.
Presidente defendeu a proposta nas redes sociais e governo articula aprovação antes das eleições, evitando alterações que enviem o texto de volta à Câmara.
Postagens de agentes públicos sobre obras e serviços em ano eleitoral geram dúvidas. Entenda o que o TSE considera conduta vedada, o papel do artigo 73 e o critério da igualdade.
Ministro Flávio Dino usou redes sociais para defender a exigência de diploma de jornalismo, tema declarado inconstitucional pelo STF em 2009. Ele citou sua posição histórica e comparou a profissão a outras regulamentadas.
