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A 4ª Turma do STJ começou a analisar se é possível adquirir nome de domínio por usucapião. Julgamento foi suspenso por pedido de vista; relator votou contra.
Plenário analisa PEC que extingue escala 6×1; aprovação em dois turnos permite promulgação e redução gradual da jornada sem corte salarial.
Em dois turnos, Senado aprovou a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com 75 votos favoráveis, 1 contrário e 5 abstenções. Texto segue para promulgação das Mesas.
Plenário analisa nesta quarta-feira (14.out.2026) o RE 1506410, que discute a lei 23.941/2021 de Minas Gerais sobre fretamento por app em circuito fechado.
Presidente do TSE reconheceu que campanha de Lula registrou canal 'Exército do Lula' e deu prazo de 24 horas para Meta se manifestar após questionamento de Flávio Bolsonaro.
Supremo analisa nesta quarta-feira a validade de norma mineira que exige circuito fechado em fretamento por aplicativos como a Buser; empresas questionam regra.
Corte analisa o RE 1506410, sobre fretamento de ônibus em circuito fechado, e outros processos como Funrural, porte de arma para guardas municipais e piso salarial de professores.
Ministro Marco Aurélio Bellizze atendeu pedido da coligação de Lula e determinou a retirada da publicação em 24 horas; decisão será analisada pelo plenário do TSE.
Plenário analisa proposta que reduz jornada em duas horas sem corte salarial; texto precisa de 49 votos e pode ser promulgado ainda hoje.
Deputada Erika Hilton pede ao TSE a suspensão do canal 'Tropa do Flávio' no WhatsApp, com base na ausência de registro eleitoral; canal de apoio a Flávio Bolsonaro teria compartilhado desinformação.
Centrão prevê votação do PLP 108/2021, que amplia o limite de faturamento do MEI, somente após o segundo turno. PT ainda tenta pautar o texto nesta semana.
WhatsApp de apoio a Lula, com mais de 4 milhões de inscritos, fica suspenso por 48 horas; retomada exige registro e identificação de responsável pela propaganda eleitoral.
Presidente do TSE restabeleceu o funcionamento do canal de WhatsApp depois que a campanha de Lula registrou o endereço eletrônico na Justiça Eleitoral; entenda o caso.
Ministro Nunes Marques apontou lacunas na petição inicial e fixou prazos simultâneos para a coligação e o Google Brasil antes de analisar pedido de liminar.
Deputado afirma que atenderá ordens da Justiça Eleitoral sobre o canal no WhatsApp, mas recorrerá de decisões com as quais discordar; TSE impôs condições para reativação.
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União estabelece autenticação de chamadas em três etapas, bloqueio de ligações não autenticadas e regras contra uso abusivo. Anatel terá 60 dias para regulamentar.
Candidato do PL à Presidência votará a favor da PEC que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, apesar de considerar a proposta mal formulada.
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, libera retomada do canal de WhatsApp administrado por André Janones após campanha de Lula registrar a página na Corte; reativação deve ocorrer em 48 horas.
