TSE dá 24h para Flávio e Nikolas removerem vídeo de crianças contra Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, removam em até 24 horas um vídeo em que crianças aparecem fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão atende a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio à campanha de Lula, sob alegação de disseminação de desinformação, e ainda será submetida ao plenário do TSE.

O conteúdo foi publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, inicialmente nas redes sociais de Nikolas e depois replicado no canal Tropa do Flávio, no WhatsApp, usado em apoio ao presidenciável. O vídeo editado traz crianças lendo um texto que relaciona Lula a problemas como inflação e falta de segurança; também são alvo de críticas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente, e o PT.

Ao justificar a ordem, Bellizze afirmou que o material “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio da “exploração inadequada da inocência infantil”. Para o ministro, o texto do vídeo confere caráter factual a observações controversas e descontextualizadas. Em um dos trechos, uma criança diz: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.

O magistrado também registrou que a mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só. A irregularidade, segundo ele, está na exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato. Na prática, a ordem impõe aos responsáveis a retirada do conteúdo das plataformas no prazo de 24 horas, enquanto o plenário do TSE ainda vai analisar a questão.