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Plenário analisa a ADI 7495 sobre diferenças entre mães biológicas e adotivas e entre regimes jurídicos; também estão na pauta ADC 90, RE 630852, ADI 5385 e RE 1495108.
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
Em sessão extraordinária, Alexandre de Moraes votou pela redistribuição de petições do caso Banco Master e defendeu que o STF não abre investigação sem provocação. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
A partir das 10h, a TV ConJur acompanha ao vivo o julgamento da Petição 16.662, em que o STF decide sobre abertura de investigação no caso Master.
O plenário do STF analisa nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso na Operação Compliance Zero. Sessão começa às 10h.
Presidente do STF votou contra proposta de Gilmar Mendes que pedia redistribuição e julgamento conjunto das petições do caso Master; sessão segue em andamento.
STF iniciou julgamento sobre a validade do relatório da PF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Sessão analisa preliminares e mérito, com possibilidade de pedido de vista.
Presidente do STF abre sessão do caso Vorcaro-Moraes e diz que plenário dará a palavra final; Corte analisa se investigação da PF contra Alexandre de Moraes pode prosseguir.
Plenário analisa relatório da PF que relaciona Moraes a Daniel Vorcaro. Sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Plenário virtual tem maioria favorável à Lei 14.873/2024, que limita compensação de créditos obtidos em decisão transitada em julgado acima de R$ 10 milhões. Sessão termina às 23h59.
Sessão extraordinária do STF desta terça-feira (15/9) começa com análise de questões preliminares sobre eventual suspeição de ministros antes de decidir se autoriza a PF a investigar Alexandre de Moraes.
Ministro André Mendonça levanta sigilo de inquérito sobre pagamentos do Banco Master, atendendo a pedido do presidente do STF, Edson Fachin, antes de sessão extraordinária marcada para terça-feira.
O procurador-geral da República vai à sessão de 15 de setembro para sustentar que a decisão de André Mendonça de investigar conversas entre Moraes e Vorcaro extrapolou competências e deve ser anulada.
Presidente do STF assume relatoria da Pet 16.662, indefere julgamento conjunto com a Pet 16.704 e mantém sessão de 15/9. Pet 16.704 fica para 23/9.
A 3ª Seção do STJ avalia se o prazo recursal de MP e Defensoria contra decisões do Tribunal do Júri começa na sessão ou na entrega dos autos ao órgão. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual; plenário vai analisar novamente as mudanças da LC 219/2025 na Lei da Ficha Limpa em sessão presencial.
Ministro atendeu a pedido de Fachin e tornou públicos elementos de investigações; ficaram de fora apurações sobre Dark Horse e outros casos. Sessão de terça-feira (15) analisará abertura de inquérito contra Moraes.
Presidente do STF retira relatoria de Moraes, suspende decisões de Mendonça e Dino e marca sessão extraordinária para 15/9/2026.
