STF julga se Moraes pode ser investigado por conversas com ex-banqueiro Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na manhã desta terça-feira (15) a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. A sessão plenária está marcada para as 10h, com transmissão pela TV Justiça e pela internet.

A análise foi provocada pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, após a Polícia Federal (PF) apurar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. As mensagens foram obtidas pela PF a partir da quebra do sigilo do aparelho do ex-banqueiro, que é investigado por fraudes financeiras no Banco Master e pela tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

De acordo com o rito definido pelo presidente do STF e novo relator do caso, ministro Edson Fachin, a sessão terá leitura do relatório, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votação. Qualquer ministro pode apresentar questão de ordem ou pedir vista, o que pode suspender a deliberação. O STF ainda não confirmou se Moraes participará da sessão; o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de atuar em julgamentos sobre o caso Master.

Contexto

O caso veio a público em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo das conversas e as encaminhou a Fachin. Segundo a investigação, Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com o número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. Em uma das mensagens, o ex-banqueiro mencionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas não há indícios de interferência. Ele também citou o juiz Ricardo Leite, que posteriormente decretou sua prisão.

A PGR, em manifestação enviada à Corte, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas, argumentando que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao aprofundar a apuração sem autorização do plenário. A decisão do STF sobre a possibilidade de investigação terá impacto direto no andamento do caso Master e na validade das provas obtidas.