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Plenário analisa PEC que extingue escala 6×1; aprovação em dois turnos permite promulgação e redução gradual da jornada sem corte salarial.
Plenário analisa nesta quarta-feira (14.out.2026) o RE 1506410, que discute a lei 23.941/2021 de Minas Gerais sobre fretamento por app em circuito fechado.
CCJ do Senado conclui votação da PEC 18/2025, que constitucionaliza o SUSP e prevê regime penal mais rígido para lideranças criminosas. Texto segue ao plenário.
Plenário do TSE julgou nesta terça-feira quatro processos envolvendo publicações que associam Lula e Flávio Bolsonaro ao crime; decisões variam entre remoção e manutenção do conteúdo.
Proposta 221/2019 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14/10). Se aprovada sem alterações, segue para promulgação e inicia prazo de 60 dias para redução de duas horas na jornada.
Ministro Marco Aurélio Bellizze atendeu pedido da coligação de Lula e determinou a retirada da publicação em 24 horas; decisão será analisada pelo plenário do TSE.
Plenário analisa proposta que reduz jornada em duas horas sem corte salarial; texto precisa de 49 votos e pode ser promulgado ainda hoje.
Em reunião com o diretor-geral da PF, presidente do STF afirma que investigações envolvendo ministros dependem de aval do plenário e que relatórios devem ser encaminhados à presidência.
Plenário do STF negou provimento ao recurso da União no RE 835.818 e fixou tese do Tema 843; disputa é estimada em R$ 16,5 bilhões.
Plenário confirmou decisões individuais que mandaram tirar do ar publicações falsas contra os dois candidatos; presidente da corte também alertou para alta de ações.
PEC 221/2019 está na pauta do Senado nesta quarta-feira (14/10) e deve ser aprovada, com apoio de senadores da oposição. Texto prevê redução de duas horas na jornada sem corte salarial.
A PEC que extingue a escala 6x1, já aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado, será votada em primeiro turno no plenário na quarta-feira (14). Veja o rito e os impactos para trabalhadores e empresas.
Plenário, por unanimidade, fixou tese de repercussão geral: a redução de validade do CR e do Craf prevista no Decreto 11.615/2023 também se aplica a certificados emitidos antes da norma, com regras de transição.
Corregedor-geral suspendeu ordem de retirada do canal no WhatsApp; campanha contesta competência e aguarda plenário do TSE.
Presidente do TSE suspendeu o 'Exército do Lula' a pedido de Flávio Bolsonaro; corregedor anulou a decisão horas depois e submeteu o caso ao Plenário.
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão do presidente do TSE que determinou a retirada do canal 'Exército do Lula' do WhatsApp. Canal de Janones pode voltar a funcionar até julgamento pelo plenário.
Corregedor-geral eleitoral revoga suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, determinada pelo presidente do TSE. Caso será analisado pelo plenário.
Plenário do STF fixou tese de repercussão geral (Tema 1.113) e reformou decisão do STJ ao entender que os valores repassados pela União às concessionárias não entram na base de cálculo do ICMS.
