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Penal
Senado inicia discussão da PEC da Segurança Pública na quinta-feira
CCJ concluiu análise da proposta; plenário do Senado deve começar a discutir o texto após votação da PEC do fim da escala 6x1.
15 de outubro de 2026 0 0
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Buscar59 resultado(s) para “escala 6x1”
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Trabalhista
PEC que acaba com escala 6x1 é aprovada no Senado; veja prazos
Senado aprovou PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Texto aguarda promulgação; veja prazos e exceções.
15 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Fiesp critica aprovação de PEC que extingue escala 6x1 no Senado
Senado aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Fiesp alerta para riscos de informalidade e aumento de custos.
15 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Líder do PL nega mudança de posição sobre PEC da escala 6x1 e libera bancada no Senado
Sóstenes Cavalcante afirma que partido sempre apoiou texto aprovado na Câmara. Flávio Bolsonaro diz que não pode votar contra, enquanto PL protocola PEC alternativa de jornada flexível.
14 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Calendário especial pode antecipar 2º turno da PEC que extingue escala 6x1 no Senado
Requerimento com assinaturas suficientes pode permitir que o Senado vote a PEC do fim da escala 6x1 em dois turnos já nesta quarta-feira (14).
14 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Governo diz ter assinaturas para acelerar votação de PEC que extingue escala 6x1 no Senado
Governo Lula afirma ter assinaturas para requerimento que permite votar a PEC da escala 6x1 em dois turnos no mesmo dia; expectativa é de votação na quarta-feira (14.out).
14 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Senado retoma discussão da PEC que propõe fim da escala 6x1
O Senado retoma nesta terça-feira a discussão da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso. Votação está prevista para quarta.
13 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
PEC 221/2019: Senado vota em 1º turno o fim da escala 6x1 na quarta-feira (14)
A PEC que extingue a escala 6x1, já aprovada pela Câmara e pela CCJ do Senado, será votada em primeiro turno no plenário na quarta-feira (14). Veja o rito e os impactos para trabalhadores e empresas.
13 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
PL deve liberar voto sobre fim da 6x1 no Senado
Wellington Fagundes afirma que PL deve liberar bancada na votação da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Flávio Bolsonaro deve votar a favor; campanha preferia abstenção.
13 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE proíbe impulsionamento de anúncios de Lula contra Flávio sobre escala 6x1
Ministro André Mendonça atendeu pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e vedou novas contratações de impulsionamento de anúncios contra o candidato sobre a escala 6x1.
12 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Jorge Messias afirma que Senado aprovará PEC do fim da escala 6x1 e pede voto em Lula
O advogado-geral da União afirmou que o Senado deve aprovar a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com dois dias de descanso. Votação está marcada para 14 de outubro.
12 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Alcolumbre marca votação em 1º turno da PEC que extingue a escala 6x1
Presidente do Senado pautou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais.
10 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
PEC que altera escala 6x1 tem 1ª votação pautada para 14 de outubro no Senado
Davi Alcolumbre reservou a data para a primeira votação em Plenário; proposta exige 49 votos em dois turnos e ainda precisa cumprir sessões de discussão.
10 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Tereza Cristina defende ajustes na PEC da escala 6x1 antes de votação no Senado
Senadora diz que jornada está “praticamente pacificada”, mas escala exige análise setorial; Alcolumbre afirma que rito seguirá regimento.
08 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Alcolumbre anuncia calendário para votar fim da escala 6x1 no Senado
Presidente do Senado definiu sessões de discussão e votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40h; texto deve ser votado em 15 de outubro.
07 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Senado inicia discussão da PEC que prevê fim da escala 6x1
Plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (6/10/2026) a tramitação da PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
06 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Senado pauta PEC do fim da escala 6x1 para discussão antes do 2º turno
Davi Alcolumbre incluiu na pauta do Senado a PEC que trata do fim da escala 6x1; sessões de discussão começam na terça-feira, mas votação é improvável.
03 de outubro de 2026 0 0
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Trabalhista
Alcolumbre marca para terça-feira votação da PEC que extingue escala 6x1
Presidente do Senado agendou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
03 de outubro de 2026 0 0