TSE proíbe impulsionamento de anúncios de Lula contra Flávio sobre escala 6x1

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) a suspensão de anúncios pagos veiculados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio e impede novas contratações de impulsionamento das peças que afirmam que ele é contra o fim da escala 6x1.

Segundo a decisão, o material foi publicado no Facebook e associava Flávio à manutenção da escala 6x1, além de mencionar suposta "campanha pesada" do partido contra a PEC que trata do tema. O texto da peça afirmava que "Flávio é contra a escala 6x1". A votação da proposta está marcada para a próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Flávio tem dito em entrevistas que é favorável a uma "alternativa melhor" ao fim da escala, com acordo entre empregados e empregadores para escolha da carga horária.

Ao acolher o pedido, Mendonça entendeu que os anúncios configuraram propaganda negativa, vedada pela legislação eleitoral. Na justificativa, o ministro afirmou que a mensagem era "predominantemente direcionada à desqualificação" do candidato, associando-o à manutenção da escala 6x1 e à oposição a uma medida "apresentada como benéfica aos trabalhadores". A peça também qualificava a posição de Flávio como "desumana" e sugeria que ele trabalharia apenas três dias por semana e impediria mães de permanecer mais tempo com os filhos.

Os anúncios já haviam sido exibidos entre 12 e 14 de setembro. Com a decisão, a campanha de Lula está proibida de contratar novas veiculações. A Meta, controladora do Facebook, foi notificada para desativar definitivamente as postagens e informar os valores pagos. Conforme a decisão, foram identificados ao menos dois pagamentos, de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.

No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também atendeu a Flávio e suspendeu um vídeo da campanha de Lula no horário eleitoral que mencionava a relação do candidato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Nunes Marques ainda determinou a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, que foi liberado horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.