PEC que altera escala 6x1 tem 1ª votação pautada para 14 de outubro no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a primeira votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6x1. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, estabelece jornada máxima de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.

Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Antes da primeira votação, o regimento exige cinco sessões de discussão em Plenário; até quinta-feira (8 de outubro), três já tinham sido realizadas, restando duas.

O calendário impõe um desafio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o texto passar em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. O interstício entre as sessões pode ser reduzido por acordo entre líderes partidários, o que permitiria concluir a análise ainda na próxima semana. Outra alternativa é a aprovação de um calendário especial por meio de requerimento submetido ao Plenário.

A articulação do PT busca encerrar a tramitação antes de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial.