Senado retoma discussão da PEC que propõe fim da escala 6x1

O Senado Federal retoma nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, às 14h, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O debate, que havia começado na semana passada, foi retomado depois de a proposta permanecer meses sem avanço na Casa.

A proposta está em sua 4ª sessão de discussão. O texto prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

A votação está marcada para a quarta-feira, 14 de outubro. Antes disso, o texto ainda precisa passar pela 5ª sessão de discussão, conforme o regimento interno do Senado, que exige cinco sessões para que a proposta possa ser votada.

A PEC 221/2019 é uma das propostas em tramitação no Congresso que tratam da jornada de trabalho. O tema voltou a ganhar destaque após o debate público sobre a escala 6x1, mas ainda não há decisão definitiva sobre o mérito.