131 resultado(s) para “eleitoral”
Por unanimidade, Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de três publicações do candidato à Presidência; relator André Mendonça mudou voto após colegiado.
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedido do Republicanos para revisar eleitorado de Olho D’Água Grande (AL). Para a corte, o procedimento não serve como investigação inaugural de supostas irregularidades cadastrais.
Tribunal Superior Eleitoral analisa pedido de desistência de recurso do candidato ao governo fluminense; se aceito, votos podem ser anulados e Douglas Ruas pode ser proclamado eleito no 1º turno.
Para o TSE, a divulgação de fato inverídico só é crime se o autor tinha ciência da falsidade; mera confusão interpretativa afasta a condenação.
Candidato do PL no Rio, Douglas Ruas diz confiar na Justiça Eleitoral para definir votos de Anthony Garotinho, que concorreu sub judice; anulação pode mudar o resultado do 1º turno.
MPT registrou 806 notificações de assédio eleitoral em ambiente de trabalho de janeiro a setembro; no mesmo período de 2022, foram 85. Novas resoluções do TSE ajudam a explicar alta.
Tutela de urgência determina que empresa de calçados em Bom Despacho (MG) comunique funcionários sobre liberdade de voto e proíba atos de campanha no local, sob multa diária de R$ 25 mil.
Ministro do STF determinou que emissoras do Ceará veiculem até 3 de outubro o tempo de propaganda gratuita não exibido; multa é de R$ 100 mil.
O TSE exige presença de todos os membros dos TREs em julgamentos que envolvam cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas; regra também vale para registro de candidatura.
TSE julga improcedentes três Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto por falas no exterior; relator exige prova de impacto eleitoral.
Decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes determina repasse imediato de recursos do FEFC e do Fundo Eleitoral a oito candidatos negros; partidos terão de comprovar cumprimento.
Candidatos têm até sexta-feira (2) para veicular anúncios pagos em jornais, revistas e tabloides; regra vale também para reproduções na internet. Veja outros prazos da reta final.
Anúncios políticos impulsionados podem ser veiculados somente até 23h59 de 1º/10. A partir de 2/10, novas contratações configuram crime eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida; julgamento virtual ainda aguarda três votos.
O STF analisa, em repercussão geral, se a troca de informações entre Receita Federal e TSE para apurar doações eleitorais acima do limite viola o sigilo fiscal. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Partido Missão ajuíza ADI no STF contra regra do TSE que restringe ampliação de alcance de campanhas a impulsionamento remunerado; ação foi distribuída a Flávio Dino.
Plenário virtual referenda liminar de Zanin e obriga operadoras a liberar franquia para páginas oficiais e de checagem na janela eleitoral.
Ministro do STF autorizou que operadoras liberem, sem consumo de franquia, o acesso aos domínios oficiais da Justiça Eleitoral e ao e-Título nos dois turnos das eleições.
