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Plenário analisa a ADI 7495 sobre diferenças entre mães biológicas e adotivas e entre regimes jurídicos; também estão na pauta ADC 90, RE 630852, ADI 5385 e RE 1495108.
Plenário confirmou a Lei 14.873/2024, que limita a compensação mensal de créditos reconhecidos em decisões definitivas. Teto se aplica a créditos acima de R$ 10 milhões.
Ministra afirma sentir 'profunda tristeza e consternação' com o ambiente na Corte; pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise sem definição de mérito.
Ministro do STF afirma que requisição de informações à Polícia Federal no inquérito do Banco Master seguiu dispositivo do CPP declarado constitucional pelo Plenário em 2023.
Plenário encerrou a sessão sem decidir sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes; Flávio Dino pediu vista por 90 dias, em meio a embates entre ministros.
Em sessão extraordinária, Alexandre de Moraes votou pela redistribuição de petições do caso Banco Master e defendeu que o STF não abre investigação sem provocação. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
Em julgamento de repetitivo, a 1ª Seção do STJ excluiu o Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins, seguindo o Tema 69 do STF.
Plenário analisa nesta terça-feira (15/9) a Pet 16.662, sobre mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Em discussão, a validade da prova e a necessidade de autorização prévia para investigar autoridade com foro.
A partir das 10h, a TV ConJur acompanha ao vivo o julgamento da Petição 16.662, em que o STF decide sobre abertura de investigação no caso Master.
O plenário do STF analisa nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso na Operação Compliance Zero. Sessão começa às 10h.
Em julgamento inédito, o plenário do STF analisa pedido da PGR para anular o procedimento da PF que apontou relação entre Moraes e Vorcaro.
Ministro votou nesta terça-feira (15) para que o plenário analise seu caso junto com o de André Mendonça; placar está 3 a 1.
Presidente do STF votou contra proposta de Gilmar Mendes que pedia redistribuição e julgamento conjunto das petições do caso Master; sessão segue em andamento.
STF iniciou julgamento sobre a validade do relatório da PF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Sessão analisa preliminares e mérito, com possibilidade de pedido de vista.
Ministro do STF aponta indícios de conexão entre encontro com Daniel Vorcaro e voto de André Mendonça em ação sobre cemitérios de SP; pede investigação.
Ministro Flávio Dino afirma não haver previsão legal para o presidente do STF avocar processos de outro relator e pede que casos do Banco Master sejam analisados em conjunto no dia 23.
Ministros apontam irregularidade na avocação do procedimento e pedem que presidente redistribua por sorteio e paute para 23 de setembro.
Presidente do STF abre sessão do caso Vorcaro-Moraes e diz que plenário dará a palavra final; Corte analisa se investigação da PF contra Alexandre de Moraes pode prosseguir.
