307 resultado(s) para “sus”
Plenário rejeitou questionamentos do PRD e do Solidariedade e manteve regras do TSE sobre suspensão da anotação de diretórios locais omissos na prestação de contas.
Decisão do juiz Carlos Alberto Martins Filho atendeu pedido da Coligação DF do Povo, que apontou propaganda eleitoral sem prévio cadastro do endereço eletrônico na Justiça Eleitoral.
Polícia Federal cumpre 20 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão contra grupo suspeito de fraudar registros de armas de fogo destinados a CACs. Onze pessoas foram presas em flagrante.
Tutela de urgência obriga o SUS a fornecer tirzepatida a paciente com diabetes; decisão aplica critérios do Tema 6 do STF e é uma das primeiras a garantir medicamento injetável em caneta pela via judicial.
Decisão liminar atende pedido da Amobitec e mantém regulamentação anterior até julgamento de mérito. Magistrada entende que contratação de terceiros para atividades acessórias não configura subautorização ilícita.
A 9ª Câmara Cível do TJ-MG condenou banco a restituir valores e pagar danos morais a cliente que teve celular furtado, por não bloquear movimentações fora do padrão.
Nancy Andrighi critica proposta de dispensar audiência de conciliação quando só uma parte se opõe; relatora ajusta tese e julgamento é suspenso.
Reforma de 2021 exigiu dolo específico e revogou a culpa; doutrina discute se a teoria da cegueira deliberada ainda se sustenta.
O Ministério Público do Rio de Janeiro enviou à Justiça denúncia contra oito pessoas suspeitas de ocultarem e dissimularem recursos do jogo do bicho por meio de empresas de apostas online, em operação que envolveu R$ 5,2 milhões.
A 4ª Turma do STJ decidiu que a anulação da prova pericial por vício de procedimento não desconstitui a nomeação do perito nem reabre o prazo para alegação de suspeição baseada em fato anterior e conhecido.
Comissão aprovou o texto-base da PEC 18/2025, que endurece regras contra facções e constitucionaliza o Susp. Destaque pendente adia conclusão da análise; plenário deve votar após as eleições.
Coluna do JOTA aponta que redução uniforme da jornada e tratamento da pejotização como suspeita podem pressionar mensalidades e empregos; STF julgará limites dos contratos com PJ.
Plenário reinicia análise do RE 1.495.108, que discute se empresas do setor imobiliário têm imunidade do ITBI ao transferir imóveis para capital social. Julgamento foi suspenso após sustentações orais.
Ministro Dias Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos por omissão de perfis com milhões de seguidores. Especialistas apontam ausência de precedentes e possível cassação.
A 3ª Turma do STJ começou a julgar se o Judiciário brasileiro tem competência para anular sentença arbitral proferida no exterior com procedimento regido pela Lei de Arbitragem. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Presidente do TSE entendeu que não houve imputação objetiva de Flávio em fraudes e que a crítica tem substrato factual. Em outras decisões, mandou remover conteúdos de Eduardo Bolsonaro e Janones.
Plenário do Senado aprovou o PL 278/2026, que cria o Redata. Texto permite uso de gás natural como fonte complementar e suspende tributos por cinco anos, seguindo para sanção presidencial.
Análise publicada no JOTA sustenta que o CPC já permite reunir na Justiça Federal os litígios sobre CBS e IBS que envolvam a mesma operação, evitando decisões divergentes.
