Nunes Marques nega suspensão de propaganda de Lula que associa Flávio a Vorcaro e Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou pedido liminar da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender a veiculação de propaganda do presidente Lula (PT) que associa Flávio a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Na decisão, o ministro entendeu que não ficou demonstrada a urgência necessária para a medida, pois não há, no material, imputação objetiva e individualizada de participação do senador nas fraudes financeiras investigadas.

Ao analisar o caso, Nunes Marques destacou que o próprio Flávio reconhece a existência do diálogo com Vorcaro, a autenticidade do audio e que a conversa tratava de patrocínio para filme sobre a vida de seu pai. Assim, segundo o ministro, a associação feita na propaganda entre o candidato, o banqueiro e o pedido de patrocínio não está desprovida de substrato factual. A crítica, ainda que tenha tom depreciativo, pode ser contestada no debate eleitoral, mas não é, por si só, sabidamente inverídica, afirmou.

Em outras decisões do mesmo dia, Nunes Marques determinou a remoção de conteúdos que associam a urna eletrônica à empresa Smartmatic, citada em supostas fraudes na eleição da Venezuela. A ordem foi dirijida a Eduardo Bolsonaro, que deverá deixar de propagar a associação. A fala original foi feita por Flávio em evento com diplomatas em julho. O ministro também aten deu representação do PL contra montagem com uso de inteligência artificial que retratava Flávio abraçado a Vorcaro de cuecas, em violação às regras de rotulagem e com contexto potencialmente desinformativo.

Por fim, Nunes Marques derrubou publicação do deputado André Janones (Rede-MG) feita antes do período oficial de campanha. Na postagem, Janones pregava apoio a Lula e a “dizimação” e “extermínio” do bolsonarismo. Para o presidete do TSE, o conteúdo configurou propagada antecipada e extrapolou a crítica ao assocar o grupo adversário ao nazismo e facismo.