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Tribunais Superiores
TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Buscar28 resultado(s) para “meta”
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Tribunais Superiores
TSE forma maioria para manter ordem que obriga Meta a tratar candidatos com isonomia
Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE determina que Meta trate Lula e Flávio com igualdade
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, fixou multa diária de R$ 500 mil à Meta caso não adote tratamento igualitário entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, inclusive na geração de imagens por IA.
16 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE proíbe Meta de restringir alcance de posts de candidatos sem critério isonômico
Liminar do juiz auxiliar Marco Aurélio Bellizze impõe à Meta multa diária de R$ 500 mil e determina ajustes em IA e impulsionamento de campanha.
16 de outubro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
TSE proíbe Meta de restringir alcance de postagens sobre candidatos à Presidência
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou isonomia no tratamento de postagens sobre candidatos após IA da Meta bloquear imagens de Lula. Multa diária de R$ 500 mil.
16 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Campanha de Lula aciona TSE contra restrições de IA da Meta em posts e imagens
Representação aponta que a Meta AI limita a entrega de posts e a geração de imagens sobre Lula, enquanto libera conteúdo de Flávio Bolsonaro. Caso está com o ministro Marco Aurélio Belizze.
15 de outubro de 2026 0 0
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Tecnologia & Advocacia
Campanha de Lula aciona TSE contra Meta por suposto viés de IA e restrição de alcance
A campanha de Lula pede ao TSE que a Meta interrompa restrições de entrega de conteúdos e o suposto uso enviesado da Meta AI. Pedido inclui multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
15 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Nunes Marques reconhece cumprimento de ordem pela campanha de Lula e dá 24h à Meta
Presidente do TSE reconheceu que campanha de Lula registrou canal 'Exército do Lula' e deu prazo de 24 horas para Meta se manifestar após questionamento de Flávio Bolsonaro.
14 de outubro de 2026 0 0
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Civil e Processo
Interrupção da prescrição contra a Fazenda Pública: STJ reafirma que não é suspensão
Corte Especial do STJ decidiu em 2019 que a interrupção da prescrição contra a Fazenda Pública reinicia o prazo pela metade, sem preservar o saldo do quinquênio. Turmas recentes, porém, têm aplicado a Súmula 383/STF de forma diversa.
14 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE manda remover posts que ligam vídeo de droga a ato pró-Lula na Paulista
Ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel apagarem publicações que misturam vídeo antigo a imagens do ato. Meta também foi notificada.
13 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Nunes Marques suspende publicações e novos seguidores no canal Exército do Lula
Presidente do TSE condiciona retomada de atualizações do canal à comunicação formal à Justiça Eleitoral e a prazo de 48 horas; Meta terá de monitorar publicações.
13 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE dá 48 horas para Meta explicar restrições a postagens da campanha de Lula
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta preste esclarecimentos sobre suposta seletividade algorítmica contra conteúdos da campanha de Lula; empresa nega.
11 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE manda Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, apagar vídeo sobre Lula
TSE ordena que Alfredo Gaspar remova do Instagram, em 24 horas, vídeo em que acusa Lula de receber propina; Meta deve remover conteúdo se ordem não for cumprida.
11 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE dá 48h para Meta explicar restrições a perfil de Lula; empresa nega falhas
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta detalhe em dois dias supostas restrições a publicações da campanha de Lula e a rede de 255 perfis automatizados. Empresa nega alegações.
10 de outubro de 2026 0 0
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Tributário
Reforma tributária e saneamento: análise aponta riscos para o equilíbrio contratual
Transição para IBS/CBS deve elevar a carga tributária do setor de saneamento e pressiona revisões de contratos de concessão, com riscos para as metas de universalização.
04 de outubro de 2026 0 0
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Tecnologia & Advocacia
Plano Nacional de Cultura avança no Congresso e desafio é monitorar metas com dados
Projeto aprovado na Câmara segue para o Senado. Especialistas alertam para a necessidade de indicadores e integração de dados para avaliar a execução do plano decenal.
25 de setembro de 2026 0 0
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Penal
Plano Pena Justa: 1º ano tem avanço nacional, mas execução estadual preocupa
Primeiro informe anual do Plano Pena Justa mostra 43 metas executadas e 84 parcialmente implementadas; especialistas apontam falhas na fiscalização estadual e dependência de autoavaliação.
17 de setembro de 2026 0 0
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Tecnologia & Advocacia
ANPD: metade das plataformas de conteúdo adulto não verifica idade de usuários
Levantamento da ANPD aponta que 50% das 18 plataformas de conteúdo adulto monitoradas não possuem mecanismos de verificação de idade, como exige o ECA Digital. Caso foi encaminhado à Superintendência de Fiscalização.
17 de setembro de 2026 0 0