Campanha de Lula aciona TSE contra Meta por suposto viés de IA e restrição de alcance

A campanha do candidato à reeleição presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, por suposta restrição seletiva de alcance de conteúdos favoráveis ao petista e privilégio a publicações de apoio ao adversário Flávio Bolsonaro (PL). A petição foi anexada aos autos da Representação Eleitoral 0602746-69.2026.6.00.0000, ajuizada em 9 de outubro, e ocorre em meio à repercussão de testes de usuários, na quarta-feira (14/10), em que a ferramenta Meta AI teria tratado de forma diferente pedidos semelhantes envolvendo Lula e Flávio.

Alegações

Na representação, os advogados de Lula afirmam que a Meta restringe, “sem motivação e transparência”, a entrega de conteúdos de perfis aliados, incluindo o próprio candidato e parlamentares reeleitos que atuam na campanha de segundo turno. Segundo a peça, esses perfis teriam alcance reduzido sem explicação, com métricas em regressão, vídeos bloqueados e quedas abruptas, enquanto um perfil de parlamentar reeleito ligado à campanha adversária alcançaria público desproporcional à sua base de seguidores. A campanha também cita indícios de que a Meta estaria entregando a Flávio Bolsonaro e aliados, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), volume de usuários que “sequer celebridades internacionais alcançam”.

Meta AI

A campanha relata que, na noite de 13 de outubro, fez “inúmeros testes de integridade” na Meta AI, disponível no WhatsApp. Nos testes, a ferramenta teria bloqueado pedidos de geração de imagens relacionados a Lula, com mensagens como “não consegui gerar a imagem que você solicitou no momento” ou “essa solicitação envolve conteúdo que não posso gerar conforme a regulamentação eleitoral brasileira”, mas teria gerado imagens de conteúdo eleitoral favoráveis a Flávio Bolsonaro. Para os advogados, a Meta AI — motor de inteligência artificial que integra Instagram, WhatsApp e Facebook — seria “enviesado” e buscaria entregar resultados favoráveis ao adversário, inclusive por meio de perfis automatizados e anúncios contrários ao representante.

Pedidos

Entre os pedidos, a campanha requer a interrupção de qualquer restrição não justificada de entrega de conteúdos de Lula e apoiadores, com restauração do padrão de distribuição nos termos do artigo 28 da Resolução 23.610/2019 do TSE; o fim da “seletividade algorítmica” em todas as plataformas da Meta, especialmente por meio da Meta AI; a remoção ou indisponibilização imediata de contas “automatizadas e inautênticas” identificadas, com base no artigo 38-A da mesma resolução; e a recomposição da entrega algorítmica em 24 horas, pela parcela da perda já demonstrada. Em caso de descumprimento, pede multa diária de R$ 500 mil.