TSE dá 48h para Meta explicar restrições a perfil de Lula; empresa nega falhas

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta apresente, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos sobre a entrega de postagens da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. A decisão, tomada neste sábado (10.out.2026), ocorre antes da análise de um pedido de urgência apresentado pela coligação Brasil Pronto pra Mais e também cobra da empresa informações sobre uma rede de 255 perfis automatizados no Instagram.

A coligação afirma que a plataforma restringiu seletivamente publicações de Lula e de perfis com posições políticas próximas, o que prejudicaria a igualdade de condições na disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação menciona ainda que 255 perfis geridos por inteligência artificial teriam alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, simulando apoio ao adversário e criticando Lula, o PT e a primeira-dama Janja Lula da Silva. Segundo a coligação, dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro, 61 seguiam no ar em 7 de outubro.

Na decisão, Bellizze afirmou que a prova apresentada é "em grande parte indireta", formada por relatos de usuários, reportagens e estudos de entidades civis. Para o ministro, isso não desqualifica o material, mas recomenda instrução técnica antes de decidir sobre a urgência. "Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla", escreveu.

Entre os esclarecimentos exigidos estão: alcance e distribuição das publicações; explicações sobre possíveis anomalias nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro; justificativa para a desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro; providências adotadas em relação à rede de 255 contas; e detalhamento das regras de recomendação aplicadas a Lula e Flávio. A Meta também deverá informar se as decisões foram automatizadas ou tomadas por pessoas, com datas, horários, sistemas afetados e fundamentos.

O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem, em 48 horas, a metodologia e os materiais analisados. Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestarem. Bellizze decretou sigilo sobre os documentos e as informações técnicas dos sistemas da empresa e de dados de terceiros. Procurada, a Meta afirmou que "as alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos", acrescentando que cumpre as normas eleitorais e está comprometida com a isonomia do uso de suas plataformas.