Nunes Marques suspende publicações e novos seguidores no canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu na terça-feira (13) suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que reúne 3,7 milhões de usuários no WhatsApp. Segundo a decisão, o canal somente poderá receber novas publicações após a comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e, depois disso, decorrido um prazo de 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral.

Nunes Marques determinou ainda que a Meta, responsável pelo WhatsApp, faça um acompanhamento proativo do que é publicado no canal Exército do Lula e em outros canais de grande alcance apontados no processo e identificados pelas campanhas presidenciais. O objetivo é apagar mensagens sobre as quais já exista decisão vigente do TSE ordenando a remoção e que sejam de conhecimento da plataforma, considerando o contexto das publicações.

A empresa também deve manter os registros das publicações para posterior fiscalização. O ministro deu 24 horas para a Meta informar as providências tomadas e eventuais limitações técnicas, além de detalhar os procedimentos para evitar remoções indevidas.

Disputa de liminares

No último sábado (11), o próprio Nunes Marques havia determinado a suspensão total do canal, decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor sustentou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em processo judicial regular relatado por Cueva.

Ao reexaminar o caso, Nunes Marques afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender novas publicações. O canal é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.