TSE dá 48 horas para Meta explicar restrições a postagens da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, preste esclarecimentos em 48 horas sobre a acusação de "seletividade algorítmica" contra postagens da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão, do ministro Marco Aurélio Bellizze, foi proferida no sábado (10).

Na decisão, o ministro também pediu que a empresa informe se houve restrições na distribuição de conteúdo do perfil de Lula, exclusões de recomendação e bloqueios geográficos. "Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas", afirmou Bellizze.

Em nota, a Meta reconheceu "problemas técnicos", mas classificou as alegações da campanha como "falsas" e disse que elas "não encontram respaldo nos fatos". A empresa afirmou que os problemas não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas e que cumpre as normas eleitorais, comprometendo-se com a isonomia no uso das plataformas.

A campanha de Lula cita cinco episódios de suposta interferência, como impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e interrupção na contagem de visualizações. O PT também prometeu acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) diante de "fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro".

A decisão do TSE também cobra da Meta informações sobre providências para apurar a existência de 255 perfis falsos gerados por inteligência artificial. Segundo a campanha, esses perfis teriam alcançado cerca de 58 milhões de visualizações e sido usados em ataques ao presidente e à primeira-dama Janja Lula da Silva.