36 resultado(s) para “estados”
Resolução do Conselho Monetário Nacional eleva teto global de operações de crédito subnacionais para R$ 30,625 bilhões em 2026, com novos sublimites com e sem garantia da União.
Plenário definiu que percentuais de votos válidos por unidade da federação devem ser arredondados a uma casa decimal (ABNT). Com isso, Federação Psol-Rede atingiu o mínimo em nove estados e mantém acesso a Fundo Partidário e propaganda gratuita.
Tema 1.234 do STF definiu regras de custeio e ressarcimento entre União, estados e municípios em ações de medicamentos não incorporados ao SUS.
A LC 236/2026 introdujo o art. 113-A no CTN, com limites às multas. Especialistas discutem se a regra se aplica desde já a Estados e municípios ou exige adaptação legislativa.
5ª Turma do TST rejeitou recurso de faxineira que teve faltas descontadas por atestados sem CID. Exigência prevista em norma coletiva não viola intimidade nem LGPD.
Federação Brasil da Esperança pede ao TSE que amplie horário de votação em nove estados e garanta atendimento a quem já tem senha; presidente do TSE cobrou informações do TRE-BA.
Nova tabela do PMPF foi publicada no DOU e entra em vigor em 1º de novembro; valores servem de referência para o cálculo do ICMS nos estados.
Juiz da 11ª Vara Cível de SP determinou o arresto de ativos da Euro Securitizadora até R$ 295 mil, em ação de investidora por inadimplemento de debêntures.
PL 5608/2026, do deputado Kim Kataguiri, acaba com a exigência de inscrição suplementar na OAB para advogados que atuam fora do estado de registro. Proposta foi protocolada em meio a debate na Ordem.
Carteira apresentada na B3 prevê 4.455,68 km em oito estados, com R$ 102,7 bilhões em investimentos e custos operacionais; editais saem entre março e setembro.
Proposta que chegou ao plenário após análise da CCJ reorganiza cooperação entre União, Estados e municípios e prevê endurecimento de regras para facções.
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) validou a justa causa de operador que apresentou 88 atestados médicos em 2025 e, nos períodos de afastamento, atuava como pastor evangélico.
No dia 4/10, eleitores não podem usar celular na cabine de votação nem fazer boca de urna; porte de armas é proibido a menos de 100m das seções. Lei seca depende de decisão de estados e municípios.
5ª Turma do TRT-1 reconheceu práticas reiteradas de assédio e discriminação em filiais de vários estados e fixou indenização de R$ 4 milhões a ser destinada ao FAT ou a projetos do MPT.
Ministro do STF cita 11 casos e aponta possíveis crimes como vilipêndio e preconceito religioso; PGR também foi acionada.
Ministro do STF notificou Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República após relatos de destruição de imagens católicas, pichações em igrejas e invasões de terreiros em sete estados.
Ministro do STF Flávio Dino determinou que Polícia Federal e PGR investiguem possíveis ataques a imagens religiosas; decisão cita episódios em vários estados.
A 3ª Turma do STJ decidiu que créditos trabalhistas por serviços prestados durante a recuperação judicial não são extraconcursais, mas sim concursais com privilégio até 150 salários mínimos.
