TributárioSTJ: quem recolheu ICMS sobre TUSD/TUST mesmo com decisão favorável não pode pedir restituição30 de agosto de 2026
TributárioTJ-SP afasta ITBI em incorporação de empresas por ausência de onerosidade29 de agosto de 2026
TributárioRelatora da MP das Blusinhas defende texto original e descarta 'bombas fiscais' em emendas29 de agosto de 2026
TributárioSimples híbrido: opção para 2026 permite recolher IBS e CBS pelo regime regular29 de agosto de 2026
TributárioSTF zera placar e levará a plenário físico julgamento sobre tributação de lucros no exterior29 de agosto de 2026
TributárioImposto sobre exportação de petróleo: prorrogação e liminar geram incerteza para produtores29 de agosto de 2026
TributárioVoto de qualidade no Carf e o novo contencioso do IBS: o que está em jogo29 de agosto de 2026
TributárioSICX: a compra pública sem licitação e os limites do Decreto 13.106/202628 de agosto de 2026
TributárioSTJ reafirma estabilidade de precedentes ao manter modulação do Tema 1.07928 de agosto de 2026
TributárioPlanejamento estratégico de cinco anos deve incluir análise do ambiente institucional28 de agosto de 2026
TributárioBets: Receita mira R$ 300 milhões em tributos com operação Jogo de Sombras28 de agosto de 2026
