Relatora da MP das Blusinhas defende texto original e descarta 'bombas fiscais' em emendas

A relatora da Medida Provisória 1357/26, a "MP das Blusinhas", senadora Leila Barros (PDT-DF), defendeu a manutenção da essência do texto original, mas admitiu que há "boas oportunidades" entre as emendas apresentadas. A parlamentar afirmou que propostas classificadas como "bombas fiscais" — como a zeragem de impostos para produtos nacionais — não serão acolhidas no relatório.

"Estão descartadas, sim. Pontualmente, há algumas boas iniciativas que nós vamos levar para o debate interno, com o objetivo de preservar empregos, mas a maior iniciativa é o próprio objeto da MP", disse.

O presidente da comissão mista que analisa a MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), marcou para a próxima segunda-feira (31/8) a reunião do colegiado para leitura do relatório e votação, com possibilidade de pedido de vista. Segundo o deputado, o texto deve ser votado na Câmara e no Senado até a quarta-feira seguinte (2/9), em calendário que já teria sido alinhado com os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Vice-líder do governo no Congresso e relator da reforma tributária, Reginaldo Lopes também comentou o contexto da taxação de compras internacionais de até US$ 50, afirmando que a medida só foi necessária porque a reforma ainda não estava consolidada. "Hoje o Parlamento compreende que, a partir de 2027, vamos ter cashback. As compras do povo brasileiro, nós vamos devolver 20% [dos impostos]. Se os estados quiserem também eles podem aprovar a devolução do IVA subnacional. Então você tem vários mecanismos que são muito mais modernos", afirmou.

Leila Barros disse estar à disposição para ouvir os setores econômicos envolvidos, mas afirmou que ainda não foi procurada. Na tarde desta sexta-feira (28/8), a senadora deve se reunir com técnicos do governo no Palácio do Planalto.