TSE dá 24 horas para Meta comprovar isonomia em campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para a Meta, empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, comprovar a adoção de medidas que assegurem tratamento isonômico às campanhas presidenciais no segundo turno. A decisão foi tomada após a companhia não cumprir o prazo inicial de 72 horas para apresentar os esclarecimentos.

Na semana passada, o plenário do TSE já havia mantido a determinação que obriga a Meta a garantir exposição igualitária dos posts políticos e dos anúncios pagos das candidaturas. O descumprimento sujeita a empresa à multa diária de R$ 500 mil, valor que, na nova decisão, foi elevado para R$ 1 milhão.

O caso teve início com representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que apontou suposto desfavorecimento de conteúdos do seu campo político, inclusive no impulsionamento de anúncios. A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação semelhante.

Entre as informações que a Meta deve enviar ao tribunal estão: o funcionamento dos sistemas de recomendação de posts; dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno; investigações sobre eventuais redes de perfis inautênticos; e detalhes sobre conteúdos que deveriam ser identificados por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.

Procurada, a Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras. "Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens", declarou a empresa.