Tribunais SuperioresDino derruba liminar do TSE e manda restaurar post de Tabet sobre Nossa Senhorahá 21 d
Tribunais SuperioresPlano de saúde não precisa custear canabidiol de uso domiciliar, decide STJhá 21 d
Tribunais SuperioresGravação feita por consumidor em departamento jurídico é válida como prova, decide STJhá 21 d
Tribunais SuperioresTema 1.157: STJ permite revisão administrativa de benefício por incapacidade concedido judicialmentehá 21 d
Tribunais SuperioresTSE reafirma dever de imparcialidade e equidistância de rádios e TVs nas eleiçõeshá 22 d
Tribunais SuperioresSTF: tempo em serviço leve conta para promoção de policial militar do Cearáhá 22 d
Tribunais SuperioresToffoli suspende execuções e dá 60 dias para União e Rio negociarem dívidahá 22 d
