Dino derruba liminar do TSE e manda restaurar post de Tabet sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet e restaurou uma publicação no X (antigo Twitter) sobre Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido removida por decisão liminar do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro. Na publicação, Tabet compartilhou uma imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral sustentando que o conteúdo era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. A liminar concedida por Mendonça determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Segundo informações da defesa do candidato, a publicação havia superado 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.

Ao derrubar a decisão, Dino ponderou que a mensagem “não trazia o nome de Flávio Bolsonaro ou de qualquer familiar”. Para o ministro, a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que a expressão “família miliciana” estaria relacionada