Jurid IA Portal

Todas Tribunais Superiores Trabalhista Tributário Civil e Processo Penal Tecnologia & Advocacia

Penal

Penal

Direito penal, processo penal e execução.

TRF-4 anula reconversão de pena restritiva em prisão por edital prematuro

há 23 d

Vazamento de conversas com advogados em investigação vira alerta no STF

há 23 d

Lei 15.472/26 proíbe produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada

há 23 d

Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena em revisão criminal

há 23 d

STJ restabelece condenação por atos preparatórios de terrorismo e expõe lacunas da Lei 13.260/2016

há 23 d

PGR pede progressão de regime para Débora do Batom; decisão é de Moraes

há 23 d

Falta de justificativa na sentença anula prisão preventiva, decide TJ-SP em liminar

há 23 d

Banco Central amplia controle sobre operações com criptomoedas

há 23 d

TRF-4 suspende prazo para defesa contestar denúncia sem acesso a celulares apreendidos

há 23 d

Prisão em flagrante por drogas tem mais conversão em preventiva, aponta CNJ

há 24 d

Inaptidão de arma para disparo afasta crime de posse, decide TJ-SP

há 24 d

Lei 15.517/2026: penas mais duras para furto e roubo de combustíveis

há 24 d