Civil e ProcessoMP que proíbe bets reabre debate sobre confiança institucional e impacto no financiamento da segurança públicahá 18 d
Civil e ProcessoLula sanciona lei que cria estratégia de controle da qualidade na saúde privadahá 18 d
Civil e ProcessoAGU ajuíza ação contra bets para ressarcir SUS e pede R$ 1 bi por dano coletivohá 18 d
Civil e ProcessoSete clubes de futebol devem boicotar reunião com Lula sobre proibição de betshá 18 d
Civil e ProcessoJustiça anula norma do INSS que restringia consignado a banco pagador do benefíciohá 18 d
Civil e ProcessoAGU aciona 17 plataformas de bets para ressarcir SUS por tratamento de apostadoreshá 19 d
Civil e ProcessoAnac 800/2026: o "poder privado progressivo" das aéreas e o direito do passageirohá 19 d
Civil e ProcessoTJ-SP declara inexigível multa diária por ausência de intimação pessoal do executadohá 19 d