Civil e ProcessoTRF-3 condena empresa por exercício ilegal da advocacia e captação de clientes a pagar dano moral coletivo21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoSTF mantém na Justiça Federal ação de juiz contra procurador por entrevista21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoTribunal suspende resolução sobre harmonização orofacial por dentistas21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoIndução de parto sem consentimento gera indenização por violência obstétrica21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoFronteiras da campanha: o que a lei permite e o que configura abuso nas eleições de 202621 de agosto de 2026
Civil e ProcessoSTJ condena Decolar a indenizar cliente por cancelamento de voo na pandemia21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoSTJ julga se perdão de dívida de R$ 28 mi entre empresas do mesmo grupo caracteriza confusão patrimonial21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoDue diligence: como a tecnologia amplia a rastreabilidade de passivos ocultos em operações de alto valor21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoJustiça de SP condena Danilo Gentili a pagar R$ 10 mil a padre Lancellotti por calúnia e difamação21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoTJ-PR: impenhorabilidade não pode ser declarada de ofício após preclusão21 de agosto de 2026
Civil e ProcessoSTJ: renúncia a benfeitorias em locação abrange acessões, decide 4ª Turma21 de agosto de 2026
