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Senadora Leila Barros adiou para 1º/9 a apresentação do parecer na comissão mista. Texto deve prever gatilho de reavaliação semestral da isenção e mecanismos de igualdade regulatória.
Ministro Bruno Dantas deixou o TCU para atuar na iniciativa privada. Com a renúncia, o Senado Federal deverá indicar o novo ocupante da cadeira.
Ministro Bruno Dantas oficializou renúncia ao TCU, com efeitos a partir de 9 de setembro. Vaga, de cota do Senado, tem Rodrigo Pacheco como favorito.
A Câmara dos Deputados analisa nesta segunda-feira a MP 1.357/2026, que elimina a tarifa de 20% sobre importações de até US$ 50. O texto também pode ser votado no Senado, mas antes precisa passar pela comissão mista.
Projeto aprovado pela Câmara em 13 de agosto cria dois regimes para programas de fidelidade e pode mudar regras de venda e transferência de milhas. Texto segue para o Senado.
O Senado deve votar em setembro o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos. Especialistas apontam que falta planejamento urbano nos municípios mineradores e cobram atualização do Estatuto da Cidade.
Presidente do Congresso liberou tramitação de 6 MPs, 2 PECs e 2 PLs. PEC da escala 6x1 e PEC da Segurança Pública foram enviadas à CCJ do Senado.
Durante evento em Belo Horizonte, o presidente Lula demonstrou confiança na votação da proposta que extingue a jornada 6x1. O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Senadora Leila Barros afirma que propostas como zerar impostos para produtos nacionais estão descartadas, mas vê espaço para boas iniciativas. Comissão mista pode votar relatório na próxima segunda-feira.
A comissão mista do Congresso aprovou relatório que cria linha de crédito de até R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo, motociclistas e taxistas, com foco em renovação de frota e veículos menos poluentes. Texto segue para Câmara e Senado.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) presidirá o colegiado; senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) será a relatora. Parecer deve ser apresentado em 31 de agosto, com votação marcada para setembro.
Presidente do Senado anuncia pauta para a próxima semana com marco de minerais críticos e Redata, além de outras propostas como PEC 6x1 e taxa das blusinhas.
Relator na CCJ rejeitou as 12 emendas apresentadas e manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara. Proposta pode ser votada na comissão na próxima semana.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou relatório favorável à PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais. O texto mantém o aprovado pela Câmara e rejeita todas as emendas.
Presidente do Senado garante votação da MP que taxa compras internacionais; PEC da jornada recebe 12 emendas na CCJ.
Relator Omar Aziz rejeitou 12 emendas e manteve texto aprovado pela Câmara; proposta será analisada pela CCJ em 3 de setembro.
Em cinco dias de tramitação na CCJ do Senado, a PEC que acaba com a escala 6x1 recebeu 12 emendas da oposição, que tentam reverter, flexibilizar ou adiar a redução da jornada. Propostas incluem manutenção das 44h, implementação gradual e acordos coletivos.
Ministro da Secretaria Geral da Presidência afirma que governo deve chegar a um entendimento com os presidentes da Câmara e do Senado para votar a MP 1.357/2026, que zera o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.
