Alcolumbre confirma votação de minerais críticos e Redata na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (26/8) que vai pautar na próxima semana o projeto de lei que cria o marco legal dos minerais críticos e o regime especial para a implementação de data centers, o Redata. A declaração foi feita após reunião com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, no Palácio da Alvorada. As duas propostas estão travadas no Senado há meses.

Minerais críticos e Redata

Sobre os minerais críticos, Alcolumbre mencionou que há outro texto em tramitação no Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), mas se comprometeu a dar andamento à proposta aprovada pela Câmara. Ele indicou que o texto pode sofrer resistência e que discutirá eventuais mudanças com os senadores. "Quero me comprometer também que esta matéria estará pautada na semana que vem. Vamos fazer um esforço com todos os colegas senadores que desejam fazer algum tipo de alteração em relação a esse assunto, sentar numa mesa, discutir o que é possível, o que não é possível", afirmou a jornalistas.

Em relação ao Redata, Alcolumbre explicou que a proposta não foi votada anteriormente porque chegou ao Senado no último dia de vigência da medida provisória, sem tempo para análise. Lula defendeu as duas propostas como estratégicas para a soberania nacional, e afirmou que o Redata pode atrair investimentos de até R$ 500 bilhões para a instalação de data centers no Brasil. Motta destacou que a medida permitiria manter no país dados da população brasileira.

Outras pautas

Na mesma reunião, também foram discutidas a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança e a medida provisória que zerou a taxa das blusinhas para compras de até US$ 50. Alcolumbre afirmou que a PEC 6×1 já foi encaminhada à CCJ, com relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), que prepara o relatório para apresentá-lo na próxima quarta-feira (2/9). Já a PEC da Segurança também deverá ser apreciada pela CCJ na próxima semana, segundo o presidente do Senado.

Sobre a taxa das blusinhas, a MP perde a validade no início de setembro e ainda precisa passar por comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado. Motta afirmou que a comissão será instalada "o mais rápido possível", com presidência da Câmara e relatoria do Senado. Alcolumbre disse que o colegiado deve ser instalado provavelmente na terça-feira (1º/9) e garantiu que a proposta será analisada a tempo: "Esta MP vai ser deliberada no esforço concentrado, não vai caducar."